Propriedade Intectual
Movimento cultural consolida luta por revisão do direito autoral

Em qualquer diálogo sobre diversidade cultural, logo é exposta a contradição entre a restrição do mercado na defesa da propriedade intelectual privada e o pensamento sobre políticas públicas que potencializem o desenvolvimento cultural da sociedade. Acordos conquistados nas esferas da Organização Mundial do Comércio (TRIPS - OMC) e na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI – ONU) comprometem a atuação dos estados na defesa por soberania sobre suas políticas.

Ícones do conhecimento livre, como Yochai Benkler, autor de A Riqueza das Redes; Lawrence Lessig, fundador do Creative Commons ; Jimmy Wales, fundador da Wikipedia; Cory Ondrejka, do Linden Labs (Second Life); Joi Ito , empreendedor do mundo digital; e Cory Doctorow, editor do blog Boing Boing , entre outras 300 intelectuais, artistas, advogados, tecnólogos e ativistas estiveram em Dubrovnik, na Croácia, entre os dias 15 e 17 de junho, no iCommons Summit 2007 para discutir os rumos da cultura e do conhecimento na rede.

O iCommons é a entidade internacional que conglomera os representantes do Creative Commons de todo o mundo, formando a maior rede internacional de pensadores e ativistas atuantes na área de propriedade intelectual e tecnologia da informação. O iCommons busca promover as condições para um futuro no qual todos possuam a capacidade de participar de forma ativa e crítica dos campos da cultura, da tecnologia e do conhecimento, considerados como os combustíveis universais e essenciais para a inovação e a criatividade. Por tudo isso, sua principal missão é promover ferramentas, modelos e políticas que facilitem esse acesso, participação e integração. O iCommons Summit 2006 teve o Rio de Janeiro como sede e contou com a presença da ministra da Cultura do Chile, Paulina Urrutia, e do ministro Gilberto Gil.

Quem coordena o debate sobre direito autoral no Ministério da Cultura é José Vaz de Souza Filho. Ele acompanhou os debates e relatou que o a sensação sobre o iSummit é o de estar participando de um congresso igual ao de outros tantos movimentos sociais.

"Os militantes por uma cultura livre debatiam entusiasmados, a pluralidade de propostas e a diversidade de experiências relatadas demonstravam a grande vitalidade do movimento. Claro, houve também os embates de idéias, alguns bem acalorados. Mas, ao contrário da grande maioria dos demais movimentos sociais, não havia ali um clima de disputa de poder, de busca de hegemonias de uns sobre outros. Esse talvez seja o maior mérito que anima o movimento Cultura Livre: ninguém quer ser dono de nada, líder de nada: todos querem que todos tenham uma ampla liberdade de criar, compartilhar, transformar e produzir de forma colaborativa", pontua.

Postado em: 10/07/07

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